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Joao Gravina
Publicações
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Artigos (190)
Joao Gravina
Artigo ·
há 8 meses
O Prazo máximo para acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho não pode ser superior a dois anos!
o que é um acordo coletivo? acordo coletivo e um acordo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria para melhorias na condição de trabalho convenção coletiva e um acordo firmado entre o...
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Joao Gravina
Artigo ·
há 8 meses
Você sabia? A comunicação de greve que funcionários de serviço essenciais no Brasil deve ocorrer 72 horas antes do início da greve
Você sabia? A comunicação de greve que funcionários de serviço essenciais no Brasil deve ocorrer 72 horas antes do início da greve. isso para que não haja deturpação da ordem publica Isso é o que...
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Joao Gravina
Artigo ·
há 8 meses
Afinal de contas para ter o benefício do LOAS a pessoa precisa estar interditada de algum modo ou incapaz?
Vamos lá a resposta e simples NÃO e vale salientar que isto não é requisito para o LOAS. Tendo em vista que o LOAS não analisa a questão da interdição e sim outras questões como por exemplo renda...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
Quem for receber auxilio inclusão terá direito a 13º salário?
Quem for receber auxilio inclusão terá direito a 13º salário? NÃO Assim como o BPC/LOAS o auxílio inclusão não dará direito a 13º salário isso é que dispões o artigo 26-E da lei 8742/93 Para mais...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
Atenção CUIDADO! Está ocorrendo muitos golpes referente a falsa revisão de aposentadoria
Atenção CUIDADO! Está ocorrendo muitos golpes referente a falsa revisão de aposentadoria e falsos atrasados que teoricamente o beneficiário do INSS teria a receber Estelionatários têm telefonado para...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
Atenção! Nova parceria entre Inss e Cartórios!
Atenção! Nova parceria entre INSS E CARTÓRIOS Vai permitir que seja solicitado pensão por morte e salário-maternidade diretamente pelo cartório de registro de pessoas naturais Atualmente, esses...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
Fique atento para nova portaria nº 934 que saiu!
Fique atento para nova portaria nº 934 que saiu! Que dispõem que agora o INSS terá que pagar JUROS por atraso para concessão de benefícios TEXTO MERAMENTE INFORMATIVO Para mais informações entre em...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
TRF da 3º região concedeu o benefício do BPC/LOAS para portador de asma brônquica
TRF da 3º região concedeu o benefício do BPC/LOAS para portador de asma brônquica, sendo que a pessoa em si já preenchia todos os requisitos para concessão de tal beneficio Este tipo de informação...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
Em nova decisão TRF4 concedeu benefício de auxilio doença a agricultora que sofre de depressão grave crônica
Em nova decisão TRF4 concedeu benefício de auxilio doença a agricultora que sofre de depressão grave crônica Esse tipo de decisão pode haver novos precedentes ao conceder o auxílio doença Fique...
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Joao Gravina
Artigo ·
ano passado
ATENÇÃO Uma decisão recente dos tribunais concedeu direito a um professor de química receber adicional de insalubridade
ATENÇÃO Uma decisão recente dos tribunais concedeu direito a um professor de química receber adicional de insalubridade Isso pode ter efeitos tanto na hora de aposentadoria e tanto no seu salário,...
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